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Artigos & Notícias
A MODULAÇÃO DOS EFEITOS DA ADI 5322 PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
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DO DIREITO AO EXERCÍCIO À “VOZ” E “VOTO” DO CREDOR NA ASSEMBLEIA GERAL DE CREDORES
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A HOLDING FAMILIAR E SUA REPERCUSSÃO NO ÂMBITO TRIBUTÁRIO
A constituição de empresas, do tipo holdings, tem se tornado uma prática cada vez mais comum na sociedade
Luta de gigantes: a Súmula de n° 211 do STJ ao artigo 1025 do Código de Processo Civil
O enfoque do presente artigo será sobre um dos pressupostos do Recurso Especial: o prequestionamento.
A (I)legalidade das prisões baseadas em decretos que determinam o isolamento social
Dentre às medidas preventivas, está a necessidade de se evitar aglomerações.
COVID-19. Responsabilidade do Poder Público? Artigo 486 da CLT.
Nos últimos dias, recebemos diversos questionamentos sobre a responsabilidade do Poder Público ante ao COVID19
O ISSQN e a Sociedade Médica Uniprofissional.
Quando uma sociedade médica é constituída, os sócios deverão estar atentos a incidência do ISSQN
O Trabalhador e a Contribuição Sindical
Para alguns, a Constituição Federal assegura o direito ao empregado a filiar-se ou não à entidades sindical
A Prescrição e a Decadência no FUNRURAL.
O setor rural sofreu um duro “golpe” após o julgamento do Recurso Extraordinário nº 718.874 | FUNRUFAL
CONVERSÃO DE MULTAS AMBIENTAIS – MAIS EFETIVIDADE NA AGENDA AMBIENTAL BRASILEIRA
A conversão de multas permitirá a execução de serviços ambientais em áreas e territórios prioritários
A EFETIVIDADE DO USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL FRENTE ÀS MODIFICAÇÕES PROMOVIDAS PELA LEI 13.465/2017
O advento do Novo Código de Processo Civil trouxe inúmeras inovações na busca pela solução de conflitos
Pais e Filhos: Obrigação Constitucional x Realidade
Estima-se que cerca de 90% dos adolescentes que estão envolvidos com esse jogo da baleia azul
FUNRURAL: CONSTITUCIONAL?
A recente decisão do Supremo Tribunal Federal acerca da Constitucionalidade da cobrança da contribuição
Ferreira, Louzich & Teodoro Borges Advogados Associados
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