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Artigos & Notícias
O COMPLIANCE TRABALHISTA NO AGRONEGÓCIO
A ferramenta essencial para a prosperidade das empresas voltadas ao agro
DO DIREITO AO EXERCÍCIO À “VOZ” E “VOTO” DO CREDOR NA ASSEMBLEIA GERAL DE CREDORES
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A HOLDING FAMILIAR E SUA REPERCUSSÃO NO ÂMBITO TRIBUTÁRIO
A constituição de empresas, do tipo holdings, tem se tornado uma prática cada vez mais comum na sociedade
Luta de gigantes: a Súmula de n° 211 do STJ ao artigo 1025 do Código de Processo Civil
O enfoque do presente artigo será sobre um dos pressupostos do Recurso Especial: o prequestionamento.
A (I)legalidade das prisões baseadas em decretos que determinam o isolamento social
Dentre às medidas preventivas, está a necessidade de se evitar aglomerações.
COVID-19. Responsabilidade do Poder Público? Artigo 486 da CLT.
Nos últimos dias, recebemos diversos questionamentos sobre a responsabilidade do Poder Público ante ao COVID19
O ISSQN e a Sociedade Médica Uniprofissional.
Quando uma sociedade médica é constituída, os sócios deverão estar atentos a incidência do ISSQN
O Trabalhador e a Contribuição Sindical
Para alguns, a Constituição Federal assegura o direito ao empregado a filiar-se ou não à entidades sindical
A Prescrição e a Decadência no FUNRURAL.
O setor rural sofreu um duro “golpe” após o julgamento do Recurso Extraordinário nº 718.874 | FUNRUFAL
CONVERSÃO DE MULTAS AMBIENTAIS – MAIS EFETIVIDADE NA AGENDA AMBIENTAL BRASILEIRA
A conversão de multas permitirá a execução de serviços ambientais em áreas e territórios prioritários
A presunção de Inocência e o Julgamento de Lula
8ª turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região manteve a condenação do ex-presidente
A EFETIVIDADE DO USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL FRENTE ÀS MODIFICAÇÕES PROMOVIDAS PELA LEI 13.465/2017
O advento do Novo Código de Processo Civil trouxe inúmeras inovações na busca pela solução de conflitos
Pais e Filhos: Obrigação Constitucional x Realidade
Estima-se que cerca de 90% dos adolescentes que estão envolvidos com esse jogo da baleia azul
FUNRURAL: CONSTITUCIONAL?
A recente decisão do Supremo Tribunal Federal acerca da Constitucionalidade da cobrança da contribuição
Isenção Fiscal na Aquisição de Veículos.
Trata da isenção fiscal para portadores de necessidades especiais na aquisição de veículos.
PEC 241. QUE SEJA APENAS O COMEÇO.
Trata-se de um assunto de extrema relevância no atual cenário brasileiro.
O Profissional da Medicina e a Responsabilidade Civil.
Como de um advogado ou de qualquer outro prestador de serviços, espera-se o zelo ao bem estar do paciente
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